Constitui um dos vértices de sustentação do direito de acesso à informação e da liberdade de imprensa. Esse direito, dad...

A respeito dos objetivos fundamentais e dos fundamentos da República Federativa do Brasil, previstos expressamente na Constituição Federal, numerar a ...

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Não enviar o repasse até o dia vinte de cada mês constitui um crime de respons...

Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos os seguintes, EX...

Em relação às emendas da Constituição, baseando−se na Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequ...

A Teoria Geral do Estado reconhece que o Estado constitui uma entidade dotada de personalidade jurídica própria, sendo capaz de titularizar direitos e...

Assinalar a alternativa que reproduz uma garantia constitucional que pertence ao rol de direitos e deveres individuais e coletivos constante no Artigo...

Considerando-se a Constituição Federal, sobre tributação e orçamento, analisar a sentença. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ins...

Segundo a Constituição Federal, quando uma entidade pública nega o acesso a dados pessoais relevantes, como histórico médico, o cidadão poderá entrar ...

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. É permitido ao banco central conceder, direta ou indiretamente, empréstimos a...

Segundo a Constituição Federal, a função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, os seguintes requisitos: I. Aproveitame...