A Portaria nº 1.028/2005, regula as ações de redução de danos sociais e à saúde decorrentes do uso de produtos, substâncias ou drogas que causem dependência.
A portaria referida no enunciado
A
define um modelo de atendimento a familiares de pacientes usuários de substâncias químicas.
B define que a redução de danos sociais e à saúde, decorrentes do uso de produtos, substâncias ou drogas que não causem dependência, desenvolva-se por meio de ações de saúde dirigidas a usuários, dependentes e familiares que não podem, não conseguem ou não querem interromper o referido uso.
C define que a redução de danos sociais e à saúde, decorrentes do uso de produtos, substâncias ou drogas que causem dependência, desenvolva-se por meio de ações de saúde dirigidas a usuários ou a dependentes que não podem, não conseguem ou não querem interromper o referido uso, tendo como objetivo reduzir os riscos associados sem, necessariamente, intervir na oferta ou no consumo.
D tem como objetivo reduzir os riscos associados à qualidade de vida dos usuários sem, necessariamente, intervir na oferta ou no consumo de substâncias entorpecentes.