A responsabilidade patrimonial do Estado é constit...

Q: A responsabilidade patrimonial do Estado é constitucionalmente consagrada. Para seu nascimento, é pressuposto obrigatório a existência de

A) dano economicamente mensurável e ação regressiva em face do causador. | B) conduta produtora de resultado ilícito, dolo e dano economicamente mensurável. | C) conduta ilícita do Estado ou de agente seu e demonstração ao menos de culpa. | D) conduta lícita ou ilícita de agente de pessoa jurídica de direito público prestadora de serviço público. | E) dano causado a terceiro decorrente de conduta do Estado ou de quem lhe faça as vezes.

457941201542193

Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Previsão Constitucional e Elementos da Responsabilidade Civil Objetiva | Responsabilidade Civil do Estado | Reparação do Dano e Ações de Indenização

A responsabilidade patrimonial do Estado é constitucionalmente consagrada. Para seu nascimento, é pressuposto obrigatório a existência de

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