Com relação aos crimes contra a fé pública, julgue o item que se segue.O indivíduo foragido do sistema carcerário que ut...

Com base no disposto na legislação penal especial, assinale a opçãocorreta.

Admite a forma culposa o crime de

Com relação aos crimes contra a fé pública, assinale a opção correta.

À luz da legislação penal e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item que se segue. A condenação pelo crime de assunção de obri...

Com relação aos crimes contra a administração pública, julgue o item subsequente.O tipo penal do crime de desacato é imputável a servidor público no e...

Paulo, com o intuito de obter vantagem, utilizou-se de certidão negativa de débito falsa para fins de averbação de obra de construção civil junto ao c...

Antônio utilizava diariamente o serviço de manobrista de determinado shopping center para estacionar seu carro. Lara, frequentadora do mesmo local, pa...

Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir.Crime contra honra é considerado crime contra a pessoa, e sua pena será aumentada caso seja comet...

Julgue os itens subsecutivos, referentes ao Estatuto do Idoso (Lei n. o 10.741/2003) e ao Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei n. ...

Com base nas normas de direito penal previstas na Lei n.º 11.343/2006 (Lei Antidrogas) e na jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção ...