No que se refere à espécie tributária “taxas”,
analise os itens a seguir e, ao final, assinale a
alternativa correta:
I – O serviço de iluminação pública não pode
ser remunerado mediante taxa.
II – É proibida a cobrança de taxa de matrícula
nas universidades públicas.
III – É permitida a cobrança de taxa
exclusivamente em razão dos serviços públicos
de coleta, remoção e tratamento ou destinação
de lixo ou resíduos provenientes de imóveis.