Leia as afirmativas a seguir: I. É vedado consignar, na lei orçamentária, crédito com finalidade imprecisa ou com dotaçã...

Leia as afirmativas a seguir: I. Compete à autoridade judiciária brasileira o processamento e o julgamento da ação quando houver cláusula de eleição d...

Segundo o Art. 27 da Lei Complementar nº 101 de 2000, na concessão de crédito por ente da Federação a pessoa física, ou jurídica que não esteja sob se...

Leia as afirmativas a seguir: I. O conceito de operação de crédito, na Lei Complementar nº 101/2000, relaciona-se exclusivamente com o compromisso fin...

Leia as afirmativas a seguir: I. A receita corrente líquida é a soma das receitas arrecadadas no mês em referência, apenas. II. Compete ao Tribunal de...

Leia as afirmativas a seguir: I. A lei de diretrizes orçamentárias deve compreender as metas e prioridades da administração pública federal, excluindo...

Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da Lei Complementar nº 101/2000, a escrituração das contas públicas deve observar se a demonstração das variaçõ...

Analise as afirmativas a seguir: I. A Lei Complementar nº 101, de 2000, em seu artigo 29, V, caracteriza o refinanciamento da dívida mobiliária como a...

Analise as afirmativas a seguir: I. À luz da Lei Complementar nº 101, de 2000, o conceito de dívida pública mobiliária refere-se à dívida pública repr...

Analise as afirmativas a seguir: I. A Lei Complementar nº 101, de 2000, define operação de crédito como o compromisso financeiro assumido em razão de ...

Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, é inadmitido que os serviços de contabilidade ou órgãos equivalentes v...