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Sobre o crime de Lesão Corporal e sua disciplina no Código Penal, assinale a alternativa CORRETA:
Sobre as correntes modernas de Direito Penal, assinale a alternativa incorreta.
Com relação a seção “DA DISCIPLINA”, prevista na Lei de Execução Penal (lei nº 7.210/1984), assinale a alternativa correta.
No que se refere aos crimes contra a organização do trabalho, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. No Código Penal, art. 305 diz: Destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de ou...
Assinale a alternativa correta:
Considerando as disposições do Código Penal acerca da medida de segurança, analise as assertivas: I. As medidas de segurança podem consistirem interna...
Analise as afirmativas a seguir, de acordo com a Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (Lei de Tortura). I. O crime de tortura é afiançável e suscetível...
A Lei nº 8.137/1990 define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências. A respeito dos crime...
Indique o estabelecimento prisional destinado à execução da pena privativa de liberdade em regime aberto: