Existe previsão no Plano Diretor de Ilhabela:

Q: Existe previsão no Plano Diretor de Ilhabela:

A) Criação de Zonas Especiais de Interesse Social – ZEPAM, que se destinam à provisão, sob legislação especial, de habitações populares. | B) Concessão de uso especial para fins de moradia em terrenos particulares não ocupados e com problemas de degradação ambiental. | C) Exigência de Estudos de Impacto Ambiental ou de Vizinhança, que visam controlar os grandes empreendimentos imobiliários. | D) Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU progressivo no tempo e a subsequente desapropriação com títulos públicos de imóveis sem uso há mais de 15 anos. | E) Direito de preempção, que dá ao cidadão morador da cidade a prioridade na compra de qualquer imóvel urbano em determinada área e que esteja abandonado há mais de 10 anos.

457941201542951

Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ilhabela - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Plano Diretor Municipal - Lei nº 421/2006 | Legislação Municipal de Ilhabela

Existe previsão no Plano Diretor de Ilhabela:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Existe previsão no Plano Diretor de Ilhabela:

Questões relacionadas para praticar

Existe previsão no Plano Diretor de Ilhabela:

Questões relacionadas para praticar