Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201109435De acordo com Lei Municipal nº 938/2007, são dependentes presumidos do beneficiário do Regime Próprio da Previdência Soc...1457941201109435Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: AVAREPREV-SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Avaré | Regime Próprio de Previdência Social Municipal - Lei nº 938/2007De acordo com Lei Municipal nº 938/2007, são dependentes presumidos do beneficiário do Regime Próprio da Previdência Social do Município de AvaréAos avós maternos ou paternos considerados inválidos. Bo irmão não emancipado, de qualquer situação, menor de vinte e um anos ou inválido.Co menor de vinte e um anos, não emancipado, que é mantido sob tutela.Dos pais considerados inválidos ou que não possuam renda própria para o sustento.Eo cônjuge, a companheira ou o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200201764Legislação Municipal (São Paulo)Para a execução de serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel providos de taxímetro, é possível sua exploração porQuestão 457941200228271Legislação Municipal (São Paulo)Com base nas disposições do Código Tributário de Pindamonhangaba, assinale a alternativa correta no que se refere ao lançamento.Questão 457941200345032Legislação Municipal (São Paulo)A respeito das sessões legislativas, assinale a alternativa correta de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Olí...Questão 457941200465043Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do Decreto Municipal n° 15.514/2006, art. 3° , a avaliação probatória será realizada semestralmente, durante os primeiros trinta e seis mes...Questão 457941200666685Legislação Municipal (São Paulo)Uma violação às normas do Código de Posturas do Município de Guararapes estará sujeita à lavratura de auto de infraçãoQuestão 457941200684391Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Municipal nº 3.022/2011 (art. 3º), a assistência técnica pública e gratuita a projetos e obras de habitação de interesse social para...Questão 457941200808676Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Guarulhos estabelece diretrizes, princípios e competências, entre os quais está, corretamente, a inclusãoQuestão 457941201393605Legislação Municipal (São Paulo)O Plano Diretor do Município de Ilhabela (PDDSA) veda o parcelamento do solo para fins urbanos, dentre outros, em imóveisQuestão 457941201593894Legislação Municipal (São Paulo)José, dentista da Prefeitura Municipal de Campinas, por não simpatizar com Maria, auxiliar de saúde bucal, e que é sua subordinada, constantemente a h...Questão 457941201738017Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do que dispõe a Lei Orgânica do Município de Sertãozinho a respeito da responsabilidade do servidor público municipal, é correto afirmar qu...