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Considerando a legislação que rege o funcionamento do INPI, julgue o item seguinte.Cabe ao INPI processar, mediante requisição da parte interessada, a...
De acordo com a Lei n.º 8.934/1994, que trata do registro público de empresas mercantis e atividades afins, julgue o item a seguir. A proteção ao nome...
Acerca da legislação falimentar em vigor, julgue o item a seguir. Não será cabível a ação de responsabilidade do controlador por contratar diretamente...
O truste corresponde a uma modalidade de integração de empresas, na qual os acionistas de uma dada sociedade confiam a uma terceira pessoa os direitos...
As cooperativas são
Em relação à transmissão do cheque, julgue os próximos itens.I O cheque pagável a pessoa nomeada, com ou sem cláusula expressa à ordem, é transmissíve...
Quanto aos direitos sobre a marca, julgue o item que se segue.A aquisição da propriedade sobre a marca ocorre com a expedição válida do registro, e, a...
A denominação Planalto Cosméticos Ltda. é uma espécie de nome empresarial embasado em elemento fantasia.
No que se refere às sociedades anônimas, assinale a opção correta.
Determinado empreendedor brasileiro criou dois produtos, sendo o primeiro deles um perfume e o outro um sabonete. Deu ao primeiro nome idêntico ao de ...