Na sucessão empresarial, de acordo com as disposiç...

Q: Na sucessão empresarial, de acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, o adquirente de estabelecimento empresarial, que continuar a respectiva exploração, sob a mesma ou outra razão soci

A) alienação judicial em processo de falência ainda que o adquirente seja terceiro sem qualquer relação com o falido ou com a sociedade falida. | B) processo de recuperação judicial quando o adquirente for sócio da sociedade em recuperação judicial. | C) processo de falência quando o adquirente for divorciado do devedor falido. | D) processo de recuperação judicial quando o adquirente for cônjuge do devedor em recuperação judicial. | E) alienação de unidade produtiva isolada, em processo de recuperação judicial, ainda que o adquirente seja terceiro sem qualquer relação com a sociedade em recuperação ou com seus sócios.

457941201543106

Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Obrigação Fiscal

Na sucessão empresarial, de acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, o adquirente de estabelecimento empresarial, que continuar a respectiva exploração, sob a mesma ou outra razão social ou sob firma ou nome individual, responde pelos tributos devidos pelo estabelecimento adquirido, devidos até a data do ato. Essa responsabilidade tributária também se verificará na hipótese de

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Na sucessão empresarial, de acordo com as disposições do Código Tri...

Questões relacionadas para praticar

Na sucessão empresarial, de acordo com as disposições do Código Tri...

Questões relacionadas para praticar