Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201543176Ao longo dos anos, o sistema de Seguridade Social no Brasil sofreu diversas alterações legislativas. Nesse sentido, é co...1457941201543176Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Pouso Alegre - MGDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Fundamentos e Fontes do Direito Previdenciário | Aplicação e Interpretação das Normas Previdenciárias | Direito PrevidenciárioAo longo dos anos, o sistema de Seguridade Social no Brasil sofreu diversas alterações legislativas. Nesse sentido, é correto afirmar que:AA organização da Seguridade Social, seu Plano de Custeio e o Plano de Benefícios da Previdência Social foram instituídos e são organizados pelo mesmo diploma legal. BEmenda constitucional alterou o limite de idade para a aposentadoria compulsória, hoje em vigor, do servidor público em geral para os setenta anos.CA Consolidação das Leis do Trabalho foi alterada de modo a garantir à mãe adotiva o direito à licença-maternidade e ao salário-maternidade.DA Secretaria da Receita Previdenciária foi criada por lei complementar que estabeleceu sua alocação no âmbito do Ministério do Trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200060555Direito PrevidenciárioAnalise as afirmativas a seguir. I. O tema “previdência social” é de competência legislativa privativa da União, não cabendo aos estados e municípios ...Questão 457941200345445Direito PrevidenciárioJoão explora atividade de extração mineral de ouro para terceira pessoa em caráter permanente e diretamente, sem interposta pessoa. De acordo com a Le...Questão 457941200402073Direito PrevidenciárioCarlos, como empregado em empresa privada, contribuiu para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) durante vinte e oito anos. Após ser demitido se...Questão 457941200410677Direito PrevidenciárioA base de dados geral de um Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) é um sistema de armazenamento e de organização de informações que pode ser usa...Questão 457941201031235Direito PrevidenciárioÉ cediço que o Sistema Previdenciário Brasileiro é composto por três regimes: a) Regime Geral de Previdência Social (RGPS): regime público administrad...Questão 457941201153134Direito PrevidenciárioFrancisco é considerado agente público, nos termos da legislação pertinente, estando vinculado a um único ente federativo. Segundo a previsão constitu...Questão 457941201185048Direito PrevidenciárioO art. 7º da Lei Municipal nº 2.288/2005 estabelece as situações em que ocorre a perda da qualidade de dependente para os fins da Niterói Prev. Consid...Questão 457941201837996Direito PrevidenciárioDe acordo com as informações e ideias apresentadas no texto, pode-se afirmar que:Questão 457941201898722Direito PrevidenciárioSobre os princípios constitucionais previdenciários, NÃO se trata de um princípio específico de direito previdenciário:Questão 457941202055014Direito PrevidenciárioO financiamento indireto da seguridade social (oriundo das receitas orçamentárias da União, Estados, Distrito Federal e Municípios) não encontra alíqu...