///
Conforme previsão expressa na Lei nº 8.171/1991 — Política Agrícola, o Poder Público manterá serviço oficial de assistência técnica e extensão rural, ...
De acordo com a Lei nº 8.171/1991 – Política Agrícola, é instituído o seguro agrícola, que é destinado a: I. Cobrir prejuízos decorrentes de sinistros...
Em conformidade com o Decreto nº 5.741/2006 — Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, participarão do Sistema Unificado de Atenção à San...
Acerca das competências da instância central e superior do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária, em concordância com o Decreto nº 5.74...
De acordo com o Decreto nº 5.741/2006 − Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, participarão do referido Sistema Unificado, EXCETO:
De acordo com a Lei nº 8.171/1991 − Política Agrícola, é instituído o seguro agrícola destinado a cobrir prejuízos decorrentes de: I. Sinistros que at...
Conforme a Lei nº 8.171/1991 — Política Agrícola, fica instituído o Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA), vinculado ao Ministério da Agricult...
Considerando-se a Lei nº 4.947/1966 - Normas de Direito Agrário, Sistema de Organização e Funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, co...
Com base na Lei nº 8.629/1993 - Regulamentação dos Dispositivos Constitucionais Relativos à Reforma Agrária, avaliar se as afirmativas são certas (C) ...
Nos termos da Lei nº 4.947/1966 — Normas de Direito Agrário, Sistema de Organização e Funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, para f...