De acordo com a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais no que se refere aos adicionais de insalubridade, periculosidade ou atividades penosas, é correto afirmar que

os locais de trabalho e os servidores que operam com raios x ou substâncias radioativas serão mantidos sob controle a cada seis meses, de modo que as doses de radiação ionizante não ultrapassem o nível básico previsto na legislação própria.

os servidores que trabalhem esporadicamente em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo.

o direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade permanece mesmo com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão por ser direito do servidor.

na concessão dos adicionais de atividades penosas, de insalubridade e de periculosidade, serão observadas as situações estabelecidas em legislação específica.

a servidora gestante ou lactante não será afastada, enquanto durar a gestação e a lactação, das operações e locais penosos, de insalubridade e de periculosidade.

De acordo com a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobr...

Questão 457941200268459Direito Administrativo

Os atos administrativos podem ser classificados em espécies, quanto à forma ou ao conteúdo. Assinale a alternativa em que o Ato corresponde corretamen...

#Atos Administrativos

Questão 457941200534752Direito Administrativo

No que se refere aos dispositivos da Lei nº 8.112/1990 (Estatuto do Servidor Público Federal), é correto afirmar que

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Questão 457941200845017Direito Administrativo

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#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

Questão 457941200914325Direito Administrativo

De acordo com o disposto na Lei nº 8.112/1990, é INCORRETO afirmar que a vacância do cargo público decorrerá de

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

Questão 457941201188843Direito Administrativo

A Lei nº 9.784/1999 regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. De acordo com seus dispositivos, é correto afirmar qu...

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Questão 457941201217167Direito Administrativo

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Questão 457941201728151Direito Administrativo

À luz do que dispõe a Lei nº 8.112/1990, no que se refere ao Regime Disciplinar e ao Processo Administrativo Disciplinar, foram feitas as seguintes af...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

Questão 457941201769233Direito Administrativo

De acordo com a Lei nº 8.112/1990 (Estatuto do Servidor Público Federal), a remoção é

#Cargos, Empregos e Funções#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990

Questão 457941201851544Direito Administrativo

A respeito das férias do servidor público federal, à luz da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, é correto afirmar que

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990

Questão 457941201914002Direito Administrativo

A Lei nº 8.112/1990, no âmbito da União, dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis. Com base neste normativo, é correto afirmar que

#Cargos, Empregos e Funções#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Provimento e Vacância

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