Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201543374Segundo o NOB-SUAS 2012, A criação e o funcionamento do conselho de assistência social deverão ser demonstrados por, EXC...1457941201543374Ano: 2019Banca: IDHTECOrganização: Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde - PEDisciplina: Legislação FederalSegundo o NOB-SUAS 2012, A criação e o funcionamento do conselho de assistência social deverão ser demonstrados por, EXCETO:ACópia da lei de sua criação.BCópia das atas das suas 3 (três) últimas reuniões ordinárias.CCópia da ata que aprova o envio destes documentos à CIB.DCópia da publicação da sua atual composição.ECópia da Lei Orçamentária Anual – LOA.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149617Legislação FederalAcerca das guardas municipais, é incorreto afirmar:Questão 457941200224609Legislação FederalAnalise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta. I. Caso haja restrição médica, suspende-se o direito ao porte de arma de fogo do guard...Questão 457941200395259Legislação FederalNo que diz respeito ao conceito de tratamento da informação, no âmbito da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de acesso à informação), e con...Questão 457941200684834Legislação FederalA guarda municipal, assim como outros órgãos da administração pública, está sujeita ao controle. Com relação ao controle, é correto o que se afirma em...Questão 457941201206406Legislação FederalSão diretrizes da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, EXCETO:Questão 457941201260766Legislação FederalDentre as afirmativas abaixo, identifique a(s) verdadeira(s) (V) ou a(s) falsa(s) (F), e em seguida, marque a alternativa que contém a sequência corre...Questão 457941201384646Legislação FederalCom relação às guardas municipais, analise os itens abaixo. I. Em virtude de previsão constitucional, as guardas municipais são de criação obrigatória...Questão 457941201388305Legislação FederalO Guarda Municipal em atividade e cumprimento de seus deveres, conforme estabelecido em Lei Municipal, combinada com o Estatuto Geral da Guarda Munici...Questão 457941201942415Legislação FederalAssinale a alternativa que indica uma prerrogativa do guarda municipal.Questão 457941201944368Legislação FederalConforme previsto no artigo 5ª da lei 13.022/2014, “São competências específicas das guardas municipais, respeitadas as competências dos órgãos federa...