Julgue o item a seguir. A Lei Maria da Penha aplica-se apenas às re...

Julgue o item a seguir.Em razão de autuação de crime em flagrante, a autoridade policial poderá acessar mensagens contidas em um celular apreendido.

Tendo o fragmento de texto acima como referência e considerando a amplitude do tema que ele aborda, julgue o item subsequente:No caso descrito, a pris...

Julgue o item subsequente. A violência patrimonial contra a mulher é entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição par...

Julgue o item a seguir.O Termo Circunstanciado de ocorrência (TCO) é aplicável apenas a casos de crimes de menor potencial ofensivo, não abrangendo in...

Julgue o item subsequente.O policial poderá realizar o afastamento do agressor do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida, se verificada...

Julgue o item a seguir.Durante o inquérito, as partes envolvidas têm amplo acesso às informações e provas reunidas pela autoridade policial, garantind...

Tendo o fragmento de texto acima como referência e considerando a amplitude do tema que ele aborda, julgue o item subsequente:No caso descrito, após a...

Julgue o item a seguir. O inquérito policial é indispensável para a propositura da ação penal, sendo necessário em todos os casos de investigação crim...

Julgue o item a seguir.A violência doméstica distingue-se da violência intrafamiliar por incluir outros membros do grupo, sem função parental, que con...

Julgue o item a seguir. A preservação do local do crime é fundamental para garantir a integridade das provas e evitar a contaminação ou destruição de ...