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Paulo, nascido em 15/8/1996, foi denunciado em 24/5/2020, pela prática do crime de roubo majorado tentado, que teria sido praticado em 7/4/2016. Receb...
Com referência às espécies e à cominação das penas, bem como à sua aplicação e à sua suspensão condicional, assinale a opção correta.
No que tange ao concurso de pessoas no direito penal, assinale a opção correta.
Nos termos da Lei de Execução Penal, classifica-se como incidente de execução a
Com referência à interceptação de comunicação telefônica, ao crime de tráfico ilícito de entorpecentes, ao crime de lavagem de capitais e a crimes cib...
Quanto à classificação doutrinária dos crimes e suas consequências jurídicas, assinale a opção correta.
José foi condenado pelo crime de estelionato a uma pena de três anos de reclusão. Nos seus antecedentes criminais, constava o registro de outras duas ...
A respeito dos crimes contra o patrimônio, julgue o item a seguir.Considere que um indivíduo tenha encontrado, na rua, um celular identificado e total...
Com relação aos crimes contra a administração pública, julgue o item subsequente.O crime de concussão se consuma com a obtenção da vantagem indevida p...
Acerca do crime doloso e do arrependimento posterior, julgue o item seguinte. O arrependimento posterior incide apenas nos crimes patrimoniais e sua c...