Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201543422Segundo o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Segredo, qual das alternativas abaixo apresenta corretamente ...1457941201543422Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Segredo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estruturas Organizacionais no Setor Público | Legislação Municipal de SegredoSegundo o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Segredo, qual das alternativas abaixo apresenta corretamente o termo e sua respectiva definição?APadrão é a graduação da retribuição pecuniária da categoria funcional, constituindo a linha de promoção.BClasse é o conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades cometidas a um servidor público, mantidas as características de criação por lei, denominação própria, número certo e retribuição pecuniária padronizada.CCategoria funcional é o agrupamento de cargos da mesma denominação, com iguais atribuições e responsabilidades, constituídas de padrões e classes.DCargo é a passagem do servidor de uma determinada classe para a imediatamente superior da mesma categoria funcional.EPromoção é o conjunto de cargos de provimento efetivo para os quais os servidores poderão ascender através das classes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200186532Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao IPTU e segundo a referida legislação (Lei Complementar nº 7/1973 e alterações posteriores) assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200308446Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Municipal nº 63/2003 dispõe sobre o sistema tributário do município de Candelária. Como tal, por ser um tributo de competência municipal, a legi...Questão 457941200455578Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Torres.Dentre os casos de vacância de cargo, arrolados no Art...Questão 457941200482720Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quando não houver dados suficientes para a determinação de que um funcionário cometeu uma falta, qual instrumento legal deve ser utilizado pela autori...Questão 457941200610456Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Santa Rosa prevê que o Município organizará a ordem econômica e social, conciliando a liberdade de iniciativa com os in...Questão 457941200944574Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Capítulo II do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja, analise as ...Questão 457941200965165Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o § 2º do art. 86 da Lei Orgânica do Município de Charqueadas, as obras públicas poderão ser executadas pela Prefeitura, por suas autarquias e...Questão 457941200975188Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão , considere a Lei Orgânica do Município de Palmeira das Missões/RS.Conforme exposto no Art. 11, a administração pública diret...Questão 457941201244341Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Resolução nº 12/2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Venâncio Aires, são deveres dos Vereadores, EXCETO:Questão 457941202079936Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o Art. 19 da Lei Complementar nº 074/2022, que trata sobre a estrutura administrativa do Município de Bagé, são competências da Secretari...