Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201543490O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a garantia de efetivação dos direitos básicos da Criança e do Adolescente –...1457941201543490Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: IFC-SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesO Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a garantia de efetivação dos direitos básicos da Criança e do Adolescente – tais como vida, saúde, alimentação etc. Essa garantia de prioridade pode ser assegurada de qual maneira?APrimazia para receber atendimento desde que não se trate de relevância pública.BPrimazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.CDestinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção às crianças de até 5 (cinco) anos.DPreferência de atendimento apenas no serviço privado. EPreferência de atendimento para crianças até 5 (cinco) anos de idade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048854Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), NÃO é um direito das crianças e dos adolescentes:Questão 457941200186761Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos da Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.Questão 457941200859827Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990, é considerada criança, o indivíduo com idade até ________ anos de idade incompletos e adolescente com idade entre _...Questão 457941200950567Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o PIM, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201343703Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os conselhos de juventude são órgãos permanentes, autônomos e não jurisdicionais encarregados pelas políticas públicas de juventude e pela garantia do...Questão 457941201384736Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na Lei nº 8.069/1990 forem ameaçados ou violados:...Questão 457941201427280Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta conforme a jurisprudência do STJ.Questão 457941201443464Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o disposto no ECA, são princípios que as entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional devem adotar: I. Pr...Questão 457941201663236Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre as principais ações para a prevenção à ameaça ou à violação dos direitos da criança e do adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolesc...Questão 457941201922152Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.