Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (São Paulo)/
  4. Questão 457941201543500

A Constituição Federal de 1988 prevê que cada ente federado possa estabelecer, por meio de lei, seu sistema próprio de p...

1

457941201543500
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: RIOPRETOPREVDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Complementar nº 139/2001 - Regime Próprio de Previdência | Legislação Municipal de São José do Rio Preto
A Constituição Federal de 1988 prevê que cada ente federado possa estabelecer, por meio de lei, seu sistema próprio de previdência social. A partir de 2014 o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) reconhece o direito aos servidores de aposentadoria especial para:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200045900Legislação Municipal (São Paulo)

Atenção: Para responder à questão, considere o Regulamento da SANASA.O funcionário ou agente autorizado pela SANASA que constatar transgressão às disp...

#Regulamento SANASA e Legislação Específica#Legislação Municipal de Campinas
Questão 457941200180350Legislação Municipal (São Paulo)

Maria Regina, viúva de João Miguel, ex-combatente que lutou na 2a Guerra Mundial, é proprietária de bem imóvel, de 800 m2, situado no Município de São...

#Legislação Municipal de São Paulo#Lei Orgânica Municipal de São Paulo
Questão 457941200328369Legislação Municipal (São Paulo)

Determina a Lei do Zoneamento, Uso e Ocupação de Solo da Prefeitura de São José do Rio Preto que, quanto

#Legislação Municipal de São José do Rio Preto#Lei nº 5.135/1992 - Zoneamento Municipal
Questão 457941200622520Legislação Municipal (São Paulo)

O controle social da gestão da saúde no Município de São Paulo, previsto em sua Lei Orgânica, dá-se por meio da

#Legislação Municipal de São Paulo#Lei Orgânica Municipal de São Paulo
Questão 457941200681438Legislação Municipal (São Paulo)

Os Auditores Municipais de Controle Interno, conforme estabelece a Lei Municipal nº 16.193/2015,

#Legislação Municipal de São Paulo
Questão 457941200794153Legislação Municipal (São Paulo)

A Lei n° 9.428, de 18 de abril de 2005, dispõe sobre o período de atendimento interno, nos caixas, ao usuário dos estabelecimentos bancários, no Munic...

#Legislação Municipal de São José do Rio Preto#Lei nº 9.428/2005 - Atendimento Bancário
Questão 457941201344242Legislação Municipal (São Paulo)

Proposta de emenda à Lei Orgânica do Município de Campinas, de iniciativa subscrita por cinco por cento dos eleitores do Município, versando sobre ori...

#Legislação Municipal de Campinas#Lei Orgânica de Campinas
Questão 457941201462588Legislação Municipal (São Paulo)

Um dos objetivos da Lei Complementar n° 17, de 17 de dezembro de 1992, que instituiu o Código que contém as medidas do poder de polícia administrativa...

#Legislação Municipal de São José do Rio Preto#Lei Complementar nº 17/1992
Questão 457941201505906Legislação Municipal (São Paulo)

Leonardo de Oliveira é proprietário de bem imóvel comercial localizado na zona urbana do Município de São Paulo. Considerando o valor venal do imóvel ...

#Legislação Municipal de São Paulo
Questão 457941201999088Legislação Municipal (São Paulo)

Será INCOMPATÍVEL com a disciplina do exercício da atividade econômica, na Lei Orgânica do Município,

#Legislação Municipal de São Paulo#Lei Orgânica Municipal de São Paulo

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (São Paulo)Questões sobre Lei Complementar nº 139/2001 - Regime Próprio de PrevidênciaQuestões do FCC