Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201543531De acordo com o ECA(Estatuto da Criança e do Adolescente), os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de ...1457941201543531Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de São José dos Quatro Marcos - MTDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Proteção Infantil e Adolescente | Direito à VidaDe acordo com o ECA(Estatuto da Criança e do Adolescente), os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:Arealizar três sessões de terapia com o bebê e com a sua mãe durante o puerpérioBproceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos paisCfornecer declaração de óbito na qual constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonatoDmanter registro das atividades desenvolvidas através de prontuários individuais pelo prazo de quatro anosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026336Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tonho, 16 anos de idade, foi apreendido pela prática de ato infracional em flagrante. Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, será, desde ...Questão 457941200036600Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei n.º 8.069, de 13/07/1990), os casos de maus-tratos envolvendo alunos, a reiteração de...Questão 457941200966880Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os profissionais que atuam no cuidado diário ou frequente de crianças na primeira infância, como determina o Estatuto da Criança do Adolescente, receb...Questão 457941201000257Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069 de 1990, criança é:Questão 457941201179407Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não governamental,...Questão 457941201242324Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)G. submete seu filho Z. a vexame diante dos seus colegas de escola. Tal ato, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é crime com pena co...Questão 457941201326265Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)D., com onze anos de idade, sofreu acidente tendo o hospital amputado uma de suas pernas por complicações que geraram risco de perda da vida. Nos term...Questão 457941201429646Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores, é:Questão 457941201852826Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Inciso III do Art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA(1990), é dever do Estado dar atendimento educacional especializado...Questão 457941202072849Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assegurar com prioridade a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentac...