Com base no que dispõe a Lei de Execução Penal em relação ao egresso, julgue o item a seguir.Não se enquadra na condição...

A respeito das disposições da Lei de Abuso de Autoridade (Lei n.º 13.869/2019), julgue os itens que se seguem. I A prática do ato de abuso de autorida...

Com relação à teoria do crime e culpabilidade penal, julgue o seguinte item. Se a preparação de flagrante pela polícia impedir a consumação do crime, ...

Acerca dos crimes contra a fé pública e contra a administração pública, assinale a opção correta.

O crime de dano não admite a tentativa.

No que diz respeito a noções gerais aplicadas no âmbito do direito penal, julgue o próximo item.A analogia, cuja utilização é vedada no direito penal,...

No que se refere aos crimes em espécie previstos no Código Penal, julgue o item a seguir, considerando, quando couber, o entendimento dos tribunais su...

No que se refere aos crimes contra a fé pública, julgue o item seguinte. O crime de falsidade ideológica é considerado crime próprio, admitindo-se a m...

Suponha que, no estado de Pernambuco, João, professor de direito processual penal, Pedro, professor de matemática, e Lucas, advogado criminalista, pre...

A respeito do processo e do julgamento previsto na Lei Antidrogas, assinale a opção correta.

Acerca da aplicação da lei penal, julgue o item que se segue.Considere que um cidadão nascido no Chile tenha cometido um crime de estupro naquele país...