Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941201543564É assegurada prioridade na tramitação dos processos e procedimentos em que figure como parte pessoa com idade igual ou s...1457941201543564Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Processos e Procedimentos Judiciais | Acesso à Justiça para IdososÉ assegurada prioridade na tramitação dos processos e procedimentos em que figure como parte pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em qualquer instância. Diante do exposto, aduz a legislação atinente à matéria, EXCETO: APara atendimento prioritário será garantido ao idoso o fácil acesso aos assentos e caixas. BO interessado na obtenção da prioridade fará prova de sua idade e requererá o benefício à autoridade judiciária. CA prioridade se estende aos processos e procedimentos na administração pública. DA prioridade cessará com a morte do beneficiário, não se estendendo em favor de cônjuge, mesmo que este tenha mais de 60 (sessenta) anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200030016Estatuto da Pessoa IdosaNos termos da Lei nº 10.741/2003, ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde q...Questão 457941200048355Estatuto da Pessoa IdosaAmarildo contava com 64(sessenta e quatro) anos de idade quando foi citado para uma ação judicial. Como não tinha recursos financeiros para contratar ...Questão 457941200442189Estatuto da Pessoa IdosaSegundo o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), é assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), ga...Questão 457941200469214Estatuto da Pessoa IdosaEm 1º de outubro de 2003 foi promulgada a Lei nº 10.741 que instituiu o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos às pessoas com idade igual ...Questão 457941200856687Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso assegura, aos idosos, direitos relacionados ao transporte. Considerando o que determina a legislação, assinale a afirmativa corret...Questão 457941200920607Estatuto da Pessoa IdosaSegundo o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/ 2003), assinale a afirmativa correta.Questão 457941201219962Estatuto da Pessoa Idosa<>“As medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que seu direito reconhecido for ameaçado ou violado.” As medidas de proteção aos idosos:Questão 457941201306325Estatuto da Pessoa IdosaA partir do disposto no Estatuto do Idoso, sobre as entidades de atendimento aos idosos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201970250Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Art. 74. do Estatuto do Idoso, NÃO COMPETE ao Ministério Público:Questão 457941202045701Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto do Idoso, Capítulo III, que trata da proteção alimentar do idoso: Art. 11. Os alimentos serão prestados ao idoso na forma da ...