A sociedade empresária Alfa, com personalidade jur...

Q: A sociedade empresária Alfa, com personalidade jurídica de direito privado, atua como concessionária do serviço de coleta de lixo no Município Sigma. João, motorista, empregado de Alfa, ao conduzir um

A) como João não é servidor público, somente ele pode ser responsabilizado, o que se dará em caráter subjetivo. | B) como Pedro não era usuário do serviço, a responsabilidade de Alfa é subjetiva. | C) como Alfa é concessionária do serviço, somente ela deve ser responsabilizada em caráter objetivo. | D) Alfa e Sigma respondem em caráter objetivo, cabendo a Pedro escolher a qual deles irá direcionar a ação. | E) Sigma deve ser diretamente responsabilizado em caráter objetivo, mas não Alfa e João.

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Previsão Constitucional e Elementos da Responsabilidade Civil Objetiva | Responsabilidade Civil do Estado

A sociedade empresária Alfa, com personalidade jurídica de direito privado, atua como concessionária do serviço de coleta de lixo no Município Sigma. João, motorista, empregado de Alfa, ao conduzir um caminhão dessa empresa, durante a sua jornada regular de trabalho, atropelou e causou lesões graves em Pedro, pessoa que residia no Município Delta e que não era usuária do serviço.

Na situação descrita na narrativa, é correto afirmar que

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Na situação descrita na narrativa, é correto afirmar que

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