Segundo o Regime Jurídico dos Servidores de Cruz Alta, são considerados de efetivo exercício os afastamentos do serviço ...

Em relação à progressão na carreira de magistério do Município de Bom Jesus, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se fal...

O Art. 57 do Regime Jurídico dos Servidores do Munícipio de Imbé estabelece que o servidor nomeado em decorrência de aprovação em concurso público adq...

De acordo com o Art. 5º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Carlos Barbosa, a carreira do magistério público é constituída pelo conjunt...

Para os efeitos da Lei Orgânica, desde que haja recurso a este, todos os atos da Mesa, da Presidência e das comissões estão sujeitos à decisão:

Conforme o Art. 15 da Lei Municipal nº 1.945/2001, a Comissão de Avaliação da Promoção será constituída por: I. Um representante da Secretaria Municip...

Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Alpestre, são direitos dos servidores municipais de Alpestre:

Dentre os requisitos básicos, segundo o referido Regime, para ingresso no serviço público municipal estão: I. Estar em gozo dos direitos políticos. II...

Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia do Sul, analise as afirmações a seguir sobre o serviço extraordinário e assinal...

A Carreira do Magistério Público Municipal tem como princípios básicos:I. A profissionalização, que pressupõe vocação e dedicação ao magistério e qual...

A Lei Orgânica do Município de Santa Rosa refere que a propriedade cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da c...