Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201544040Determinadas pessoas são convocadas pelo Estado para prestar um serviço que é, em regra, transitório, como o cidadão que...1457941201544040Ano: 2015Banca: CESGRANRIOOrganização: LIQUIGÁSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cargos, Empregos e Funções | Servidores Públicos e Lei 8.112/1990Determinadas pessoas são convocadas pelo Estado para prestar um serviço que é, em regra, transitório, como o cidadão que exerce a função de jurado. Nesse caso, ele é considerado um agente públicoAcredenciadoBhonoríficoCpolíticoDdelegadoEadministrativoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200059552Direito AdministrativoNos termos da Lei no 13.303/2016, o Sistema de Registro de Preços, especificamente destinado às licitações de que trata essa Lei, reger-se-á pelo disp...Questão 457941200397947Direito AdministrativoDeterminada norma estabelece que cabe ao Diretor do órgão administrativo X a edição de específicos atos administrativos. Aqui, trata-se de identificar...Questão 457941200412875Direito AdministrativoA concessão e a permissão de serviços públicos são formas de descentralização delegada. Sobre os contratos de concessão, considere as afirmativas abai...Questão 457941200593701Direito AdministrativoQuando se afirma que os atos administrativos são sempre nulos, está sendo aplicada a denominada teoriaQuestão 457941200757478Direito AdministrativoUm órgão da administração pública direta federal participou do convênio de natureza financeira, de execução descentralizada do Programa de Trabalho de...Questão 457941200831798Direito AdministrativoSegundo a Lei no 13.303/2016, que percentual do valor do contrato poderá ser exigido como prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e ...Questão 457941200833593Direito AdministrativoOs Conselhos Profissionais, enquanto autarquias corporativas criadas por lei com outorga para o exercício de atividade típica do Estado, constituem-se...Questão 457941200972008Direito AdministrativoA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é entidade integrante da Administração Federal Indireta, submetida ao regime autár...Questão 457941201268153Direito AdministrativoHaverá dispensa das regras de licitação, nos termos da Lei n° 13.303/2016, entre outras situações, naquelas em que a escolha do parceiro esteja associ...Questão 457941201358053Direito AdministrativoConsidere-se a existência de uma lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de concessão de uso de bens móveis e Imóveis (galpão d...