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O titular de firma individual urbana, o sócio‐gerente e o sócio‐cotista que recebam remuneração decorrente de seu trabalho em empresa urbana são segur...
Com base nas disposições da Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência n.º 1.467/2022, julgue o item.A filiação do segurado ao Regime Próprio de...
Quanto ao direito previdenciário, julgue o item.O filho não emancipado que tenha deficiência intelectual é considerado beneficiário do Regime Geral de...
Com base na Lei n.° 8.212/1991, julgue o item.A assistência social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em...
A ocorrência de acidente de trabalho e a concessão de benefício acidentário desencadeia consequências importantes. A esse respeito, julgue o item. Os ...
No que se refere às disposições legais a respeito dos planos de benefícios da Previdência Social, julgue o item.Não é considerada como doença do traba...
O Decreto no 3.048/99, de 06 de maio de 1999, do Ministério da Previdência e Assistência Social, é um marco histórico no avanço e no reconhecimento da...
A Lei n9 8.212/1991 e suas atualizações posteriores, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, que institui o Plano de Custeio e dá outras ...
No que se refere ao Direito Previdenciário, julgue o item seguinte.O salário‐maternidade é devido e pago tanto à segurada que for mãe quanto àquela qu...
Quanto à legislação previdenciária, julgue o item.A concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez independem de carência.