Segundo oCódigo Penal, é penalmente inimputável o ...

Q: Segundo oCódigo Penal, é penalmente inimputável o agente que:

A) em virtude de perturbação de saúdemental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. | B) praticar o crime movido por violenta emoção ou paixão, desde que causadas pela vítima na imediata ocasião anterior ao crime. | C) tendo praticado crime culposo, for maior do que 70 anos quando da execução da sentença penal condenatória. | D) por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo comesse entendimento. | E) por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo comesse entendimento.

457941201544992

Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade

Segundo oCódigo Penal, é penalmente inimputável o agente que:

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