Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941201545078Um instrumento previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal que contribui para aperfeiçoar o processo de accountability, a...1457941201545078Ano: 2023Banca: FGVOrganização: DPE-RSDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei de Responsabilidade Fiscal | Origem e ControleUm instrumento previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal que contribui para aperfeiçoar o processo de accountability, a transparência pública e o acompanhamento da gestão fiscal por parte da sociedade refere-se a(ao): Ajulgamento das contas dos gestores públicos pelo tribunal de contas; Brealização de audiências públicas ao longo do exercício;Caprovação do orçamento público em periodicidade anual;Delaboração periódica do relatório resumido da execução orçamentária.Eparticipação do Poder Legislativo no processo orçamentário; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200273934Direito FinanceiroÀ luz do que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/00), analise as afirmativas a seguir. I. A expansão de ação governam...Questão 457941200561092Direito FinanceiroOs princípios orçamentários fornecem uma base sólida para a gestão responsável e eficiente dos recursos públicos no Brasil, promovendo a accountabilit...Questão 457941200618601Direito FinanceiroO prefeito do município Alpha quer saber se pode constituir empréstimo com o Fundo de Assistência e Aposentadoria dos Servidores Públicos Municipais, ...Questão 457941200698379Direito FinanceiroEm momentos de queda da atividade econômica, como o verificado após o choque da COVID-19, é comum o setor público utilizar medidas contracíclicas para...Questão 457941201242138Direito FinanceiroA Lei nº 4.320/1964 estatui as normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços dos entes federados. Além diss...Questão 457941201413443Direito FinanceiroSobre o plano plurianual, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa co...Questão 457941201502116Direito FinanceiroEm julgamento ocorrido no final do ano de 2022, em sede de controle concentrado de constitucionalidade, o STF analisou o denominado “orçamento secreto...Questão 457941201690995Direito FinanceiroCorrelacione os princípios orçamentários apresentados a seguir com as respectivas definições. 1. Anualidade 2. Unidade 3. Universalidade 4. Exclusivid...Questão 457941201907931Direito FinanceiroSuponha que o chefe do Poder Executivo Federal pretenda realizar aportes financeiros destinados ao fortalecimento das operações de policiamento nas ro...Questão 457941201969361Direito FinanceiroLeia o trecho a seguir retirado da Lei 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal). A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe __________ . Assinale a ...