Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201545123O serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, por intermédio de remuneração, salvo as de natureza banc...1457941201545123Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: PROCON-DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto n° 6.523/2008 - Normas do SAC (Revogado) | Regulamentação de Preços ao ConsumidorTexto associadoDe acordo com as disposições da Lei n.º 8.078/1990, julgue o item.O serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, por intermédio de remuneração, salvo as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200516926Legislação FederalQuanto ao acesso à informação perante a Administração Pública, julgue o item. O direito de acesso à informação não compreende o direito de obter orien...Questão 457941200573277Legislação FederalSegundo o Decreto n.º 90.922/1985, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial, julgue o item. Para exercer a sua profissão, os té...Questão 457941200689382Legislação FederalConsiderando a Lei n.º 11.941/2009, suas alterações e a legislação complementar, julgue o item seguinte. Com a Lei n.º 11.941/2009, resultante da conv...Questão 457941200712802Legislação FederalAcerca dos sites de busca e pesquisa na Internet, das noções de vírus, worms e pragas virtuais e do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o ...Questão 457941200797643Legislação FederalConsiderando a legislação pertinente, julgue o item no que se refere ao acesso à informação.As informações ou os documentos que versem sobre condutas ...Questão 457941201042666Legislação FederalQuando o fornecimento da informação requerida implicar a reprodução de documentos, o órgão ou a entidade, no prazo de quinze dias, intimará o requeren...Questão 457941201359574Legislação FederalÀ luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item.O CFT e os CRTs serão auditados anualmente por auditoria independente e os resultados serão divulgados par...Questão 457941201614529Legislação FederalConforme a Lei n.o 6.316/1975, julgue o item.A pena disciplinar de suspensão do exercício profissional valerá pelo prazo de até cinco anos, ressalvada...Questão 457941201780406Legislação FederalDe acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.São vedadas, nas esferas administrativa, controladora e judicial, decisões fundadas em valores j...Questão 457941201868255Legislação FederalConforme o disposto na Lei n.° 12.527/2011, assinale a alternativa que apresenta a definição correta de informação sigilosa.