Em relação ao procedimento comum é correto afirmar...

Q: Em relação ao procedimento comum é correto afirmar que:

A) Na atual sistemática processual, a formulação pelo autor de pedido indeterminado, independentemente da natureza jurídica da causa, acarretará a inépcia da petição inicial. | B) Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar na contestação a incompetência absoluta e relativa, já a indevida concessão do benefício de gratuidade da justiça deverá ser impugnada via peça processual apartada, sob pena de nulidade. | C) A prescrição e decadência são causas de indeferimento da petição inicial, com base na segurança jurídica. | D) Caso não disponha o autor dos dados completos do réu, poderá o mesmo na petição inicial, requerer ao juiz as diligências necessárias à sua obtenção, não sendo motivo para seu indeferimento.

Questão 457941200474715Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Quanto aos Embargos de Declaração e sua disciplina no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

#Embargos Declaratórios#Recursos Processuais

Questão 457941200818383Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Relativamente ao título das nulidades, disposto no Código de Processo Civil – CPC/15, podemos afirmar que: I. Quando a lei prescrever determinada form...

#Nulidade dos Atos Processuais

Questão 457941201203124Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Segundo o Código de Processo Civil, a contar da abertura da sucessão, o processo de inventário e de partilha deve ser instaurado dentro de:

#Procedimentos Especiais Contenciosos#Inventário e Partilha

Questão 457941201370281Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

É correto afirmar no que tangem as normas fundamentais do novo Código de Processo Civil: I. A conciliação, a mediação e outros métodos de solução cons...

#Aplicação de Normas Processuais#Sessão Inicial de Conciliação ou Mediação

Questão 457941201804740Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual. Assim:

#Citação em Processo Civil#Comunicação dos Atos Processuais

Questão 457941202028716Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Suspende-se o processo, entre outras possibilidades, pela: I. Arguição de impedimento ou de suspeição. II. Morte ou pela perda da capacidade processua...

#Interrupção do Processo#Interrupção e Terminação do Processo

Em relação ao procedimento comum é correto afirmar que:

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Em relação ao procedimento comum é correto afirmar que:

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