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Analise as assertivas abaixo e verifique quais se encontram de acordo com a Lei 13.105/2015 que criou o Novo Código de Processo Civil. Identifique a a...
Quanto aos Embargos de Declaração e sua disciplina no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
Relativamente ao título das nulidades, disposto no Código de Processo Civil – CPC/15, podemos afirmar que: I. Quando a lei prescrever determinada form...
Contra decisão proferida pelo relator caberá agravo interno para o respectivo órgão colegiado, observadas, quanto ao processamento, as regras do regim...
Segundo o Código de Processo Civil, a contar da abertura da sucessão, o processo de inventário e de partilha deve ser instaurado dentro de:
Os atos processuais são públicos, todavia tramitam em segredo de justiça os processos: I. Em que constem dados protegidos pelo direito constitucional ...
É correto afirmar no que tangem as normas fundamentais do novo Código de Processo Civil: I. A conciliação, a mediação e outros métodos de solução cons...
A situação na qual duas ou mais pessoas litigam, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente em virtude da comunhão de direitos ou obrigaçõe...
Citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual. Assim:
Suspende-se o processo, entre outras possibilidades, pela: I. Arguição de impedimento ou de suspeição. II. Morte ou pela perda da capacidade processua...