Caso um veículo oficial do Ministério Público do Estado de São Paulo, conduzido por motorista a serviço da Subprocurador...

De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos: “______: aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente defini...

De acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei de Licitações e Contratos Administrativos: “______ : modalidade de licitação para alienação de bens imóv...

Terão legitimidade para apresentar recurso em processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, exceto.

De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) e suas alterações, analise as afirmativas a seguir. I. O sistema de responsabili...

A centralização é quando as atividades são desempenhadas pelos órgãos e agentes de um único ente federativo. Nesta assertiva é correto afirmar que est...

Acerca da Administração Direta e Indireta, leia os trechos extraídos do Decreto-Lei nº 200/1967. "As entidades compreendidas na Administração _____ vi...

Analise as afirmativas a seguir, de acordo com a Lei nº 9.784/1999 (Processo Administrativo) e assinale a alternativa correta. I. Para os fins da lei ...

Sobre os atos que atentem contra os princípios da Administração Pública, assinale a alternativa correta.

O Poder Disciplinar consiste na possibilidade da Administração aplicar punições aos agentes públicos que cometam infrações funcionais. A respeito do P...

Concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia. São cri...