Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201545253De acordo com a Lei nº 5.172/1966 – Sistema Tributário Nacional, os tributos são: I. Impostos.II. Taxas.III. Contribuiçõ...1457941201545253Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Pedras Altas - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Taxas e Tarifas | Tributo: Conceito Legal | Contribuições de MelhoriaDe acordo com a Lei nº 5.172/1966 – Sistema Tributário Nacional, os tributos são: I. Impostos.II. Taxas.III. Contribuições de melhoria. Está(ão) CORRETO(S): ATodos os itens.BSomente os itens II e III.CSomente o item III.DSomente o item I.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053788Direito TributárioEm consonância com a Lei nº 6.830/80, que dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, analisar os itens abaixo: I - O executa...Questão 457941200408536Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200453622Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200529993Direito TributárioO princípio da legalidade encontra embasamento específico no art. 150, I, da Constituição Federal, ao proibir os entes federativos de “exigir ou aumen...Questão 457941200998866Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172/1966−Código Tributário Nacional, este imposto tem como base de cálculo o valor fundiário:Questão 457941201355774Direito TributárioA Lei Complementar nº 123/2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte estabelece normas gerais relativas ao tratamento dife...Questão 457941201368910Direito TributárioSobre a obrigação tributária, de acordo com o Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201370430Direito TributárioO domicílio tributário, quanto às pessoas naturais, é:Questão 457941201520595Direito TributárioTendo em vista a Lei Complementar nº 123/2006 − Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o Simples Nacional implica o recolhim...Questão 457941202029657Direito TributárioO Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, de alguns impostos e contribuições. Conforme previsto expre...