O trabalho do preso, como dever social e condição ...

Q: O trabalho do preso, como dever social e condição de dignidade humana, terá finalidade educativa e produtiva. Nesse contexto, com relação ao trabalho do preso, é correto afirmar:

A) O trabalho do preso está sujeito ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho. | B) O produto da remuneração pelo trabalho deverá atender, dentre outros objetivos, ao ressarcimento ao Estado das despesas realizadas com a manutenção do condenado. | C) As tarefas executadas como prestação de serviço à comunidade também serão remuneradas. | D) O preso condenado à pena privativa de liberdade não está obrigado ao trabalho. | E) Os doentes ou deficientes físicos não trabalharão em nenhuma hipótese.

457941201545412

Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: SEPLAG-SEDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal Especial

O trabalho do preso, como dever social e condição de dignidade humana, terá finalidade educativa e produtiva. Nesse contexto, com relação ao trabalho do preso, é correto afirmar:

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O trabalho do preso, como dever social e condição de dignidade huma...

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