Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201545412O trabalho do preso, como dever social e condição de dignidade humana, terá finalidade educativa e produtiva. Nesse cont...1457941201545412Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: SEPLAG-SEDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal EspecialO trabalho do preso, como dever social e condição de dignidade humana, terá finalidade educativa e produtiva. Nesse contexto, com relação ao trabalho do preso, é correto afirmar:AO trabalho do preso está sujeito ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho.BO produto da remuneração pelo trabalho deverá atender, dentre outros objetivos, ao ressarcimento ao Estado das despesas realizadas com a manutenção do condenado.CAs tarefas executadas como prestação de serviço à comunidade também serão remuneradas.DO preso condenado à pena privativa de liberdade não está obrigado ao trabalho.EOs doentes ou deficientes físicos não trabalharão em nenhuma hipótese.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042853Direito PenalSão elementos caracterizadores do concurso de pessoas (coautoria e participação em sentido estrito), entre outros:Questão 457941200125495Direito PenalConsiderando os sujeitos da infração penal, pode-se dizer que a pessoa que realiza direta ou indiretamente a conduta criminosa, seja isoladamente, sej...Questão 457941200137560Direito PenalSegundo o Código Penal, se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobran...Questão 457941200161998Direito PenalOs crimes de corrupção passiva e de peculato podem ser praticados pelo funcionário público contra a Administração em geral, tendo previsão legal no(a)...Questão 457941200369577Direito PenalApropriar-se de coisa que está em sua detenção - embora vigiada -, com dolo de assenhoramento surgido posteriormente ao recebimento da coisa e valendo...Questão 457941200472696Direito PenalAcerca dos crimes contra a incolumidade pública, é correto afirmar que:Questão 457941200916158Direito PenalSobre o crime de tortura, leia as afirmativas. I. Configura crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe...Questão 457941201229065Direito PenalAcerca do consentimento real do ofendido, é correto afirmar que:Questão 457941201858732Direito PenalO artigo 1º da Lei nº 12.037/2009, lei que regulamenta a identificação criminal no Brasil, afirma que “O civilmente identificado não será submetido a ...Questão 457941201960660Direito PenalNos termos do Código Penal, acerca do concurso de pessoas, é possível estabelecer que: