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Assinale a alternativa que indica corretamente a definição do termo dispute board na Administração Pública.
Assinale a alternativa correta a respeito da arbitragem, da mediação e dos outros métodos alternativos de solução de conflitos em direito público.
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei do Mandado de Segurança.
De acordo com o Código de Processo Civil, a Execução Fiscal será proposta no foro: 1. de domicílio do réu. 2. de residência do réu. 3. do lugar onde f...
De acordo com o Código de Processo Civil, os juízes deverão observar: 1. as decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constituci...
Analise o texto abaixo: O foro competente para apreciar demanda cujo objeto é a desconstituição de hipoteca incidente sobre bem imóvel é de competênci...
É correto afirmar de acordo com o Código de Processo Civil.
Analise as afirmativas abaixo a respeito do direito processual.-1. Considera-se litisconsorte da parte principal o assistente sempre que a sentença in...
Assinale a alternativa correta acerca das nulidades.
Sobre a competência, é correto afirmar.