Com base no que dispõem o Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso, julgue o item. De acordo com o Estatuto do I...

Os programas de amparo aos idosos serão executados, preferencialmente, em abrigos destinados para esse fim.

Em cada item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com relação a crime de tortura, crime hediondo...

Julgue o seguinte item, relativos ao Estatuto da Pessoa Idosa. Aos idosos com idade acima de 75 anos é assegurada prioridade especial em suas necessid...

As transações relativas a alimentos em favor do idoso poderão ser celebradas perante o promotor de justiça ou defensor público, que as referendarão, p...

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a opção em que é apresentada a pena prescrita para o crime de abandono de pessoa idosa.

Considerando a narrativa de que trata o texto precedente, julgue o item a seguir, com relação ao idoso na sociedade e ao processo de envelhecimento. O...

A respeito da tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais, julgue o seguinte item.Se uma ação ajuizada por idoso, na qual se vise o cumprimen...

Acerca dos direitos garantidos no Estatuto do Idoso, julgue o item subsequente.Os currículos mínimos do sistema de ensino formal devem conter conteúdo...

Em se tratando de uma unidade de geriatria, o Sr. Ozório e os demais idosos hospitalizados, com idade superior a oitenta anos, terão prioridade especi...

De acordo com a Lei n.º 10.741/2003, a retenção, sem justo motivo, de cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios de pessoa idosa é consi...