Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201545637Em relação às unidades integrantes da estrutura organizacional da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, a Lei Del...1457941201545637Ano: 2015Banca: FGVOrganização: SSP-AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Delegada da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas | Legislação Estadual do AmazonasEm relação às unidades integrantes da estrutura organizacional da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, a Lei Delegada nº 79/2007 estabelece competência: Aao Departamento de Inteligência para coordenação do levantamento de informações específicas sobre incidências criminais no Estado e realização de investigações em assuntos relacionados à segurança pública; Bà Junta Médico-Pericial para execução das atividades de perícias do Instituto Médico Legal, mediante elaboração de laudos e pareces médicos para elucidação de crimes; Cà Secretaria Executiva para programação, coordenação, supervisão e execução das atividades de representação política, administrativa e social do Secretário de Segurança Pública; Dao Departamento de Administração para coordenação, supervisão e execução das atividades relativas à execução orçamentária e financeira da Secretaria de Segurança Pública. Eao Departamento de Tecnologia para coordenação, planejamento e articulação, junto aos órgãos federais, estaduais e municipais e à iniciativa privada, de programas pertinentes à política de segurança pública; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200184962Legislação EstadualDe acordo com a Ordem de Serviço PM3-11/02/18-CIRCULAR, que dispôs sobre o uso de dispositivos luminosos (faróis/giroflex) e/ou sonoros (sirenes/buzin...Questão 457941200214008Legislação EstadualO Conselho de Administração de determinada pessoa jurídica de direito privado, controlada por ente da administração pública indireta do Estado do Rio ...Questão 457941200306354Legislação EstadualA SEFAZ-ES recebeu denúncia anônima, acompanhada de fartos indícios de autoria e materialidade, de prática de ilícitos tributários quanto ao ICMS por ...Questão 457941200312472Legislação EstadualJoão, investigador policial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, praticou ato que, em tese, configura falta funcional punível com pena de dem...Questão 457941200893176Legislação EstadualSegundo o Estatuto dos Auditores Fiscais da Coordenação da Receita do Estado do Paraná, considerando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 13...Questão 457941200999271Legislação EstadualNo exercício de suas atribuições como analista do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, Geraldino opôs resistência injustificada ao andamento de d...Questão 457941201026318Legislação EstadualSão princípios da Política Estadual de Assistência Social de acordo com a Lei estadual nº 9.342, de 19 de 2023: 9342Questão 457941201123084Legislação EstadualUm momento importante do exercício das funções do agente de segurança penitenciário (ASP) do Estado de Minas Gerais é a troca de plantão. Acerca desse...Questão 457941201960055Legislação EstadualSobre o tema transportes, de acordo com a Constituição do Estado do Maranhão, assinale a afirmativa correta.Questão 457941202024257Legislação EstadualCom relação ao sistema de sorteio público de prêmios denominado CUPOM MANIA, assinale a alternativa correta.