Com base na ordem constitucional econômica, julgue os itens subsequentes. Com exceção dos casos especificados em lei, to...

No que se refere às formas e dimensões da intervenção da administração pública na economia, julgue o item a seguir.A função alocativa tem por finalida...

Acerca da evolução histórica do direito econômico, julgue o item que se segue.A repressão ao abuso de poder econômico configurava matéria constitucion...

Com relação a infrações da ordem econômica, assinale a opção correta à luz do disposto na Lei n.º 12.529/2011.

Julgue os itens seguintes, acerca do relacionamento institucional e governamental. I A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE...

Com relação à administração financeira do BCB, assinale a opção correta, considerando que OAM se refere a operações de autoridade monetária, CMN se re...

Acerca do direito econômico e da atuação do Estado na ordem econômica, assinale a opção correta.

No que se refere às práticas e aos modelos relacionados à defesa da concorrência, julgue o item a seguir.Na Lei n.º 12.529/2011 — que estrutura o sist...

O Conselho Monetário Nacional.

Em relação ao acordo de leniência, julgue o próximo item, à luz do entendimento do STF.É vedado o compartilhamento de provas obtidas por meio de acord...

A Lei n.º 8.884/1994 transformou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em autarquia destinada a zelar pelos ditames constitucionais de ...