Imagine que um Agente Fiscal, que tem a posse de um veículo oficial em razão de seu cargo, esqueça o veículo aberto e co...

Quando, iniciada a execução, o crime não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente houve

São crimes contra a fé pública, entre outros:

A respeito do delito culposo, é correto afirmar que

No tocante aos crimes quanto ao estado de filiação: I. são considerados atos criminosos a promoção no registro civil da inscrição de nascimento inexis...

Figure que um indivíduo tenha cumprido 6 anos de prisão por um crime cometido no estrangeiro. Por esse mesmo crime, tal indivíduo é regularmente julga...

Serena havia acabado de dar à luz o seu filho, mas, em razão de seu estado emocional, caracterizando o estado puerperal, veio a tirar dolosamente a vi...

Antônio, funcionário público, exige de Pedro, para si, em razão da função, vantagem indevida, consistente em certa quantia em dinheiro. Pedro concorda...

Com relação à consumação e tentativa do crime, nos termos previstos no Código Penal, é correto afirmar que

Ficam sujeitos à lei brasileira, sem a necessidade do concurso de nenhuma condição, os seguintes crimes cometidos no estrangeiro:

O Direito Penal trabalha com a necessidade de se apurar a responsabilidade subjetiva para punir o autor do crime. No que concerne à responsabilidade o...