Texto associado Atenção : Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
Lorenzo era servidor público e já havia adquirido estabilidade quando perdeu seu cargo mediante processo administrativo.
Considerando apenas os dados fornecidos, a demissão de Lorenzo
A poderá ser invalidada por sentença judicial, sendo ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, independentemente de
ser estável, reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em
disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
B não poderá ser invalidada, em nenhuma hipótese, por expressa vedação constitucional.
C não poderá ser invalidada, pois apenas pode ser invalidada a demissão decorrente de procedimento de avaliação periódica
de desempenho, realizado na forma de lei complementar, sendo assegurada ampla defesa.
D poderá ser invalidada por sentença judicial, sendo ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido
ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração
proporcional ao tempo de serviço.
E poderá ser invalidada por sentença judicial, sendo ele reintegrado apenas se o seu cargo não tiver sido ocupado por outro
servidor público estável, devendo, no caso dessa situação ter ocorrido, ser colocado em disponibilidade, com direito a
indenização.