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Acerca da Lei Federal n.º 13.010/2014, julgue o item.
Humilhar uma criança ou adolescente é considerada uma prática de tratamento cruel.
Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar, segundo o ECA., as situações de
Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item.O Conselho Tutelar tem competência para lidar com processos de adoção e quaisquer ...
Tendo como referência a Lei Federal n.º 14.344/2022, Lei Henry Borel, julgue o item.Constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a cr...
Acerca da Lei Federal n.º 13.010/2014, julgue o item.Cabe aos Conselhos Tutelares a elaboração de políticas públicas e a execução de ações destinadas ...
Acerca da Lei Federal n.º 13.010/2014, julgue o item.Os casos de suspeita ou de confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de ...
Considerando a Lei Federal n.º 13.431/2017, que trata do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência...
Acerca do Marco Legal da Primeira Infância, julgue o item.O pleno atendimento dos direitos da criança na primeira infância constitui objetivo comum a ...
Tendo como referência a Lei Federal n.º 14.344/2022, Lei Henry Borel, julgue o item.No atendimento à criança e ao adolescente em situação de violência...
Tendo como referência a Lei Federal n.º 14.344/2022, Lei Henry Borel, julgue o item.O cidadão comum que tenha conhecimento ou que presencie ação ou om...
Considerando a Lei Federal n.º 13.431/2017, que trata do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência...