///
Assinale a alternativa correta em matéria de direito processual penal.
Com base no Código de Processo Penal, o valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, e para a sua aprecia...
Assinale a alternativa correta em matéria de direito processual penal.
De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar.
De acordo com a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), a política pública que visa a coibir a violência doméstica e familiar cont...
De acordo com o Código de Processo Penal, a prisão preventiva:
De acordo com o Direito Penal brasileiro, a prova que exige raciocínio lógico, um exercício de dedução, e também é conhecida como prova indiciária, é ...
A respeito de arquivamento do inquérito policial, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar:
De acordo com o processo penal brasileiro, as medidas cautelares:
Está em flagrante delito aquele que:1. está cometendo a infração penal. 2. acaba de cometê-la. 3. é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofend...