Considerando o princípio constitucional da retroatividade em matéria tributária, julgue o próximo item. De acordo com di...

No que se refere à exclusão do crédito tributário e ao processo administrativo fiscal (Decreto n.º 70.235/1972), julgue o próximo item.Suponha que doi...

Considerando essa situação hipotética, julgue s próximo item à luz da legislação pertinente.Além dos demais impostos, a empresa vendedora, com sede em...

O imposto que é apurado pelo valor incidente sobre as vendas, deduzido o imposto sobre as compras em determinado período (mês), e que constitui obriga...

Considerando que lei tributária específica, que conceda parcelamento de crédito, seja publicada em 12/11/2013, sem a previsão de sua vigência, assinal...

Acerca da legislação tributária, sua vigência e aplicação, julgue o item que se segue.Os convênios celebrados entre as unidades federativas são consid...

Julgue o item subsequente, relativo ao sujeito da obrigação tributária, segundo a jurisprudência do STJ.O contribuinte de fato não detém legitimidade ...

No que se refere a imunidade tributária, isenção, não incidência e princípios tributários, assinale a opção correta.

Em relação aos tributos indiretos, julgue o item a seguir. O ICMS incidirá sobre o valor total da operação, quando do fornecimento de mercadorias com ...

Julgue o item seguinte, relativo ao imposto sobre a transmissão causa mortis e doações (ITD).O referido imposto será progressivo em razão do valor do ...

No que se refere ao imposto predial territorial urbano (IPTU) e ao ITR, julgue o item subsequente.Sem prejuízo da progressividade no tempo como instru...