Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201546676

Em relação à classificação e definição das espécies tributárias existem algumas teorias. Sendo essa definição relevante ...

1

457941201546676
Ano: 2024Banca: Instituto ReferênciaOrganização: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Taxas e Tarifas
Em relação à classificação e definição das espécies tributárias existem algumas teorias. Sendo essa definição relevante para o ordenamento jurídico, a fim de que seja definido aquilo que é tributo e o que não é. Por esta razão, marque a opção que representa a teoria melhor aceita pela doutrina e pelo STF acerca da definição das espécies tributárias. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200419871Direito Tributário

O Código Tributário Nacional, em seu “Livro” destinado às Normas gerais de Direito Tributário, revelou a necessidade de tipificar a expressão “legisla...

#Conceitos de Legislação Tributária#Legislação Tributária
Questão 457941200705864Direito Tributário

Considerando as normas constitucionais, acerca do tema “LIMITAÇÕES DO PODER DE TRIBUTAR”, marque a opção INCORRETA concernente à seguinte vedação: “Se...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Questão 457941200907876Direito Tributário

À luz da Lei Complementar nº116 de 2003, que vem tratar dos impostos sobre serviço de qualquer natureza, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispost...

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais
Questão 457941200942290Direito Tributário

Considerando o instituto: “Domicílio Tributário”, marque a opção INCORRETA.

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201207855Direito Tributário

Em apertadíssima síntese, pode-se afirmar que, ocorrendo a hipótese prevista na lei tributária, com a ocorrência do fato gerador, nasce a obrigação tr...

#Suspensão do Crédito Fiscal
Questão 457941201409007Direito Tributário

Alíquota é um termo usado para calcular o valor de um imposto que deve ser pago por uma pessoa ou uma empresa. A alíquota pode ser um percentual ou um...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais
Questão 457941201409877Direito Tributário

Marque a opção que conceitua CORRETAMENTE o instituto jurídico “Tributo”, nos termos do Código Tributário Nacional:

#Tributos: Conceito e Espécies#Tributo: Conceito Legal
Questão 457941201810170Direito Tributário

O Ilmo. Humberto Ávila, Professor titular de Direito Tributário da USP, conceituou os princípios, asseverando que esses: “São vigas mestras do ordenam...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Questão 457941201828495Direito Tributário

Acerca dos requisitos da Certidão de Dívida Ativa, marque a opção CORRETA.

#Gestão Tributária#Emissão de Certidões Negativas
Questão 457941201834588Direito Tributário

Na seara da Execução Fiscal, é CORRETO afirmar:

#Cobrança Judicial de Tributos#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Tributos: Conceito e EspéciesQuestões do Instituto Referência