Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941201546732A respeito do Mecanismo Preventivo Nacional, estabelecido pelo Protocolo Facultativo da Convenção contra a Tortura e Out...1457941201546732Ano: 2012Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou DegradantesA respeito do Mecanismo Preventivo Nacional, estabelecido pelo Protocolo Facultativo da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes é correto afirmar que Aé criado, em cada país, por ato do Comitê contra a Tortura das Nações Unidas. Btodos os recursos necessários para seu funcionamento devem ser colocados à disposição pelo Estado-parte. Cdeve contar com, ao menos, sete representantes independentes. Dsuas atividades de fiscalização devem ficar sujeitas à autorização prévia para ingressar em centros de privação de liberdade. Epode receber e processar denúncias individuais de ocorrência de tortura, para o fim de responsabilizar os respectivos violadores. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200171641Direitos HumanosSuponha que se pretenda instituir por lei o direito à prioridade de pessoas com deficiência para matrícula em escola pública próxima à sua residência,...Questão 457941200388228Direitos HumanosConsideramos estas verdades como autoevidentes, que todos os homens são criados iguais, que são dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, ...Questão 457941200667958Direitos HumanosA fim de impedir a discriminação contra a mulher por razões de casamento ou maternidade e assegurar a efetividade de seu direito a trabalhar, o Decret...Questão 457941200878301Direitos HumanosA Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial estabelece que os Estados-partes condenem toda propaganda e todas as organiz...Questão 457941200914812Direitos HumanosAo comparar a tipificação do crime de desaparecimento forçado de pessoas na Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas (CIDF)...Questão 457941201660223Direitos HumanosCom relação ao conjunto de regras normativas internacionais que modificou a antiga concepção da situação irregular, abandonando o conceito reducionist...Questão 457941201681332Direitos HumanosEm relação à proteção internacional dos Direitos Humanos:Questão 457941201682198Direitos HumanosA definição e o conceito do crime contra a humanidade estão detalhadamente previstosQuestão 457941201789133Direitos HumanosA respeito do requisito do prévio esgotamento das vias ordinárias é INCORRETO afirmar:Questão 457941201829546Direitos HumanosDiante do que estabelece expressamente a Convenção n° 182 da Organização Internacional do Trabalho, considere: I. Para efeitos da aludida Convenção, o...