Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941201547096Conforme a Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e...1457941201547096Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Direitos HumanosTemas: Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional | Proteção de Pessoas com Transtornos MentaisConforme a Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, são direitos da pessoa portadora de transtorno mental, EXCETO:ATer acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, consentâneo às suas necessidades. BSer tratada, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental. CReceber o maior número de informações a respeito de sua doença e de seu tratamento.DSer tratada em ambiente terapêutico pelos meios mais invasivos possíveis.ETer direito à presença médica, em qualquer tempo, para esclarecer a necessidade ou não de sua hospitalização involuntária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200428880Direitos HumanosAssinale a alternativa que NÃO se refere a um artigo contido na Declaração Universal dos Direitos Humanos.Questão 457941200549961Direitos HumanosAnalise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência o Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Disc...Questão 457941200793144Direitos HumanosDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 (conhecida como Estatuto Nacional da Igualdade Racial), assinale a alternativa INCORRETA. 12288Questão 457941201265007Direitos HumanosAssinale a alternativa que está corretamente relacionada ao conceito de interseccionalidade.Questão 457941201304363Direitos HumanosO Decreto nº 6.949/2009 promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, sob o rito do a...Questão 457941201423777Direitos HumanosSegundo a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos, sobre o que compete à Secretari...Questão 457941201631711Direitos HumanosA respeito da dignidade humana, assinale a alternativa correta.Questão 457941201645257Direitos HumanosSegundo as Regras Mínimas das Nações Unidas para os Jovens Privados de Liberdade – Regras de Tóquio (1990), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201653966Direitos HumanosPor meio do Decreto nº 8.766/2016, o Brasil promulgou Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas, firmada pela República Fede...Questão 457941201680898Direitos HumanosAcerca da institucionalização de jovens, assinale a alternativa INCORRETA, tendo por base as Regras de Beijing (1985).