Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941201547324Julgue o item subsequente. O artigo 25 da Lei Orgânica estabelece a existência de comissões permanentes e especiais na C...1457941201547324Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei Orgânica Municipal de Salgueiro | Legislação Municipal de SalgueiroJulgue o item subsequente. O artigo 25 da Lei Orgânica estabelece a existência de comissões permanentes e especiais na Câmara Municipal, delineando suas competências e atribuições específicas. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200122722Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. O descumprimento das disposições relativas à ação regressiva contra servidores públicos implica solidariedade na obrigação de ...Questão 457941200335330Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, compete à Câmara Municipal, com sanção do prefeito, suplementar apenas a legis...Questão 457941200712007Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. Segundo a Lei nº 724 de 06 de fevereiro de 2024, os guardas civis municipais de Moreno têm direito à aposentadoria compulsória...Questão 457941201116019Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.O Município de Tupanatinga é pessoa jurídica de direito público externo.Questão 457941201335530Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.A alteração de divisão administrativa do Município de Salgueiro só pode ser feita quadrienalmente, conforme o Art. 8 da sua...Questão 457941201431975Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.A Lei Orgânica de Olinda determina que a administração municipal deve ser realizada com transparência, moralidade e particip...Questão 457941201488439Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.Para o provimento dos cargos de Gestor Escolar e Gestor Escolar Adjunto, o município de Surubim deve realizar processo sele...Questão 457941201716039Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.A Lei Municipal nº 4.325, de 18 de novembro de 2016, estabelece o novo Código Tributário do Município de Garanhuns, incluindo t...Questão 457941201941131Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue. Com base no Artigo 7º da Lei Municipal 3930/2013 de Garanhuns-PE, a Vigilância Sanitária está encarregada de participar at...Questão 457941202034318Legislação Municipal (Pernambuco)Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, a convocação extraordinária da Câmara Municipal pode ser feita por iniciativa popular de 0,1% dos elei...