No contexto do Art. 16 do Estatuto da Criança e do...

Q: No contexto do Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como o direito de buscar refúgio, auxílio e orientação se relaciona com a proteção integral garantida às crianças e aos adolescent

A) Implica que, em situações de risco, crianças e adolescentes devem ser encaminhados a instituições sem que sua vontade seja considerada, priorizando a decisão dos adultos envolvidos. | B) Permite que crianças e adolescentes busquem abrigo em situações de vulnerabilidade, garantindo a assistência necessária independentemente da autorização de responsáveis legais. | C) É restrito a contextos de emergência, limitando-se a situações de violência, sem abranger outras formas de vulnerabilidade social. | D) Aplica-se apenas a adolescentes, desconsiderando as necessidades específicas das crianças, uma vez que devem ser assistidas por familiares em todas as circunstâncias.

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Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Carangola - MGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

No contexto do Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como o direito de buscar refúgio, auxílio e orientação se relaciona com a proteção integral garantida às crianças e aos adolescentes?

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No contexto do Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA...

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