Em relação ao Código Tributário Nacional, julgue o item a seguir. A certidão de que conste a existência de créditos não ...

Com relação às obrigações tributárias, julgue o item.A obrigação acessória, pelo simples fato da sua inobservância, não se converte em obrigação princ...

A Cia. Êxodo é uma empresa comercial que atua na revenda de gêneros alimentícios. Em 5/3/2024, ela adquiriu um lote de 120 latas do leite Forti Plus, ...

A respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.A reforma tributária, com a premissa de taxar grandes fortunas, foi posta como uma tábua de...

Caracteriza-se pelo ingresso de recursos temporários nos cofres do Estado cuja arrecadação gera a este a obrigação de restituir a importância arrecada...

No que se refere ao direito tributário, julgue o próximo item.O empréstimo compulsório é instituído para fazer face ao custo de obras públicas previam...

Considerando as regras constitucionais de imunidade tributária, assinale a alternativa incorreta.

De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a opção que apresenta a característica essencial do imposto como espécie tributária.

Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. Os profissionais autônomos estão sujeitos à cobrança ...

Com base nas disposições da Lei n.o 6.830/1980, julgue o item.Se, antes da decisão de primeira instância, a inscrição de dívida ativa for, a qualquer ...

Sobre os impostos e taxas, assinale a alternativa correta.