Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201547555A Lei Federal nº 13.954 de 2019 alterou regras referentes à Previdência dos militares. No tocante ao tema, está correto ...1457941201547555Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: IPREVDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.954/2019 - Alterações na Legislação MilitarA Lei Federal nº 13.954 de 2019 alterou regras referentes à Previdência dos militares. No tocante ao tema, está correto o que se diz em:ASão considerados dependentes do militar o tutelado ou o curatelado inválido ou menor de 21 (vinte e um) anos de idade que viva sob a sua guarda por decisão judicial. BA contribuição para a pensão militar não incidirá sobre as parcelas que compõem os proventos na inatividade. CSão contribuintes obrigatórios da pensão militar, mediante desconto mensal em folha de pagamento, os militares das Forças Armadas e os seus pensionistas. DO percentual da contribuição mensal para pensão por morte será de 10,5% (dez e meio por cento), a partir de 1º de janeiro de 2020. EA transferência de ofício para a reserva remunerada ocorrerá sempre que o militar atingir da idade-limite de 69 (sessenta e nove) anos nos postos de Contra-almirante, General de Brigada e Brigadeiro. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020312Legislação FederalÉ sabido que a Lei n. 6830/80, a Lei de Execuções Fiscais, com o auxílio subsidiário do Código de Processo Civil, permite à Fazenda Pública e suas aut...Questão 457941200150905Legislação FederalAnalise o texto abaixo e marque V para as verdadeiras e F para as falsas. Embora a Lei 9.717/1998 traga as regras legais para a organização e funciona...Questão 457941200693472Legislação FederalConforme prevê a Lei nº 12.527, no prazo de quantos dias, a contar da sua ciência, o interessado poderá interpor recurso contra a decisão de indeferim...Questão 457941200747195Legislação FederalO IBGE oferece um panorama objetivo e atual do país, com a produção e a disseminação de informações de natureza estatística, geográfica e ambiental. A...Questão 457941200772680Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação – LAI, lei nº 12.527/2011, regula o acesso à informação previsto constitucionalmente. Sobre a mesma, assinale a alternati...Questão 457941201270965Legislação FederalO Sistema Nacional de Sementes e Mudas, instituído nos termos da Lei Federal nº 10.711/03, objetiva garantir a identidade e a qualidade do material de...Questão 457941201381484Legislação FederalConsidere a seguinte situação: Durante uma situação de emergência, a equipe da Defesa Civil é destacada para prestar atendimento ao público afetado. N...Questão 457941201424977Legislação FederalComplete a lacuna e indique a alternativa correta. A Lei nº 6.839/1980 estabelece que todas as entidades de interesse social devem seguir as práticas ...Questão 457941201575439Legislação FederalSobre a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), assinale a alternativa correta.Questão 457941201948624Legislação FederalEstabeleça a correta correspondência da funções constantes na coluna I, com as atribuições na coluna II. Coluna I 1. Recenseador 2. Agente Censitário ...